O Que Fazer Quando Receber Uma Fiscalização? Entenda A Importância Do Acompanhamento Especializado.

Nos últimos anos, a pressão para atingir metas de arrecadação fiscal tem levado muitos governos a intensificarem suas atividades de fiscalização tributária. Essa intensificação visa assegurar que todos os tributos devidos sejam arrecadados e minimizar a evasão fiscal, especialmente em períodos de crise econômica ou de necessidade urgente de recursos públicos.

Portanto, nos processos fiscalizatórios, os fiscais estão autorizados a examinar as operações dos contribuintes com o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável e conferir ou calcular o total dos tributos devidos. Eles também podem exigir a apresentação dos Livros Obrigatórios e dos documentos que fundamentam os respectivos lançamentos.

Entretanto, com o acompanhamento especializado, o contribuinte poderá evitar possíveis riscos aos negócios, ou seja, evitar autuações e já se preparar para uma possível defesa.

Com base no processo administrativo e/ou na notificação recebida, e após comunicação com a empresa, o acompanhamento de um especialista será de suma importância, pois serão desenvolvidas ações para sanar as pendências apresentadas em determinada fase do processo. Além disso, respostas adequadas à notificação serão formalizadas, atendendo aos itens exigidos, sempre com foco na celeridade do processo e na prevenção de riscos fiscais para o cliente.

Geralmente, já é possível evitar um auto de infração ao esclarecer dúvidas dos fiscais e até mesmo ao desenhar operações fiscais para proporcionar maior clareza.

Muitos casos envolvem equívocos por parte dos fiscais. Nesse aspecto, é fundamental realizar uma análise detalhada da aplicação das multas e dos autos contra o contribuinte, visando identificar eventuais incorreções e/ou inobservâncias no procedimento de fiscalização que possam beneficiar a empresa. Além disso, é importante construir argumentos legais sólidos para contestar o auto de infração e apresentar uma defesa eficaz.

Ao obter um especialista para acompanhar um processo de fiscalização poderá trazer os seguintes benefícios:

• Evita autuações fiscais;
• Melhoria na gestão de riscos tributários.
• Prevenção de erros e redução de multas;
• Despesas com honorários;
• Prevenção de litígios prolongados.

Diante do cenário de intensificação das atividades de fiscalização tributária, é crucial para os contribuintes adotarem uma abordagem proativa e estratégica. A pressão para alcançar metas de arrecadação, aliada à complexidade dos processos fiscalizatórios, pode representar desafios significativos. No entanto, o acompanhamento especializado se revela um diferencial importante para mitigar riscos e proteger os interesses da empresa.

A presença de um especialista no acompanhamento de processos fiscalizatórios não apenas contribui para a correta interpretação e resposta às notificações fiscais, mas também possibilita a identificação de eventuais falhas e incorreções nas autuações. Esse suporte técnico é essencial para a construção de defesas robustas e a prevenção de autuações indevidas, além de evitar custos adicionais com multas e advogados.

Portanto, investir na assessoria de um especialista pode ser a chave para assegurar a conformidade tributária e minimizar impactos negativos sobre o negócio. Uma abordagem bem planejada e a utilização de conhecimentos especializados são fundamentais para alcançar uma gestão fiscal eficiente e segura, garantindo assim a estabilidade e a integridade financeira da empresa em um ambiente fiscal desafiador.

Se sua empresa enfrenta desafios complexos no campo tributário ou está em busca de soluções personalizadas para questões fiscais, estamos aqui para ajudar. Com o aumento da fiscalização e a constante evolução das leis tributárias, é essencial contar com um suporte especializado que possa oferecer uma abordagem estratégica e eficiente.